Startup Visa

O Startup Visa é uma iniciativa do governo português em conjunto com a Startup Portugal com vistas a facilitar a entrada de imigrantes empreendedores em Portugal, objetivando a atração de investimento, talento e capacidade de inovação no país.

O programa foi lançado em 2018 e, desde então, tem atraído um número crescente de empreendedores de todo o mundo que enxergam em Portugal um local ideal para impulsionar seu negócio. Através desse programa, os empreendedores estrangeiros com projetos inovadores e escaláveis, de base tecnológica, podem obter visto ou autorização de residência, após passarem por um processo prévio de certificação de incubadoras.

A candidatura ao Startup Visa se dá em duas fases. Primeiro o empreendedor deverá fazer o registro e apresentar seu projeto para uma das incubadoras certificadas, posto que são elas as responsáveis pelo acolhimento e apoio no desenvolvimento da startup.

Para avançar para a fase seguinte, o empreendedor estrangeiro deverá ter a resposta positiva de pelo menos uma das incubadoras.

Após essa confirmação, a candidatura deverá ser submetida ao IAPMEI, que analisará o pedido em até 30 dias úteis.

Uma vez aprovado o projeto, o empreendedor deverá formalizar seu contrato de incubação junto à incubadora que o acolheu e contactar as autoridades responsáveis pela emissão de vistos e autorizações de residência para regularizar sua situação em Portugal.

Durante o período do programa, a startup tem acesso a diversos recursos e benefícios, como incubação em espaços de coworking, mentoria e networking.

Dessa forma, o Startup Visa é uma ótima oportunidade para estrangeiros que desejam internacionalizar sua startup. Além de oferecer um ambiente favorável para o empreendedorismo, Portugal também possui uma localização estratégica, com fácil acesso a outros países da Europa e do mundo.

*NOTA GUIA DO FOL: Não nos responsabilizamos pelo conteúdo do texto, que é de inteira responsabilidade do autor/a(s). Importante destacar que as informações disponibilizadas no artigo não correspondem a uma consulta ou recomendação jurídica. Para uma orientação legal recomendamos que entre em contato com um advogado especializado.

Advogada OAB/RJ 157.116
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